Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores rurais no geral têm direito à diversos benefícios, como a aposentadoria e demais benefícios, assegurando o acesso aos mesmos direitos que o trabalhador urbano.

É preciso estar pagando ao INSS?

Não é necessário possuir contribuição direta com o INSS, mas é preciso provar que atuava apenas como agricultor, possibilitando um tempo reduzido de contribuição para se aposentar.

Quem tem direito a se aposentar por tempo de contribuição rural?

Para ter direito a esse benefício é preciso que o trabalhador tenha:

• um mínimo de 180 meses (15 anos) trabalhados na atividade rural;
• além da idade mínima de:
  • 60 anos – Homem
  • 55 anos – Mulher

Quais os caminhos para receber um benefício rural?

Primeiramente é preciso iniciar a partir de um requerimento administrativo junto ao INSS, se necessário o processo segue por meio da Justiça Federal para que o direito ao benefício seja reconhecido..

A equipe LPD ADVOCACIA – Limmerck Pacífico Dantas atua em todas essas etapas, ajudando sempre em busca da melhor solução para cada caso.

Têm outras dúvidas?

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